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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 09:29
Por que artista deve registrar seu nome artístico, de banda, a sua marca!

Nome artístico, como registrar, onde e por quê?
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 09:41
Perguntas e respostas rápidas arrecadação autoral digital

Algumas perguntas importantes e respostas simples sobre o autoral digital.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 16:26
Execução contra empregado que perdeu ação trabalhista pode atingir bens de sua companheira

Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 10:03
O importante trabalho da editora musical no cenário atual!

Com advento e crescimento da música no âmbito digital vemos cada vez mais a editora exerce um importante trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:55
Alimentos Gravídicos

Alimentos gravídicos são aqueles devidos pelo futuro pai ao feto, durante o período da gravidez.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:09
Pedido de demissão não afasta direito de executiva de receber bônus por cumprimento de metas
Ela contribuiu para o resultado positivo da empresa e satisfez o aspecto requisito para a bonificação.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2021 - 10:10
Idosa que sofreu queda durante deslocamento em clínica deve ser indenizada
O Colegiado concluiu que era dever da clínica proteger a integridade física da paciente.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:51
Trabalhador que recebia “vaias” de colegas será indenizado por assédio moral
Empregado também teve armário arrombado e foi agredido por supervisor. Por maioria, 3ª Câmara do TRT-SC considerou que empresa foi omissa.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 15:55
Homem é condenado a 4 anos de reclusão por tentativa de estupro
O acusado terá ainda que reparar a vítima pelo dano.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2021 - 09:27
Redução do IR sobre a valorização de imóveis vai beneficiar proprietários rurais
Na avaliação do Bueno, Mesquita e Advogados, aumento de preço dos imóveis no campo vinha impondo altos custos de imposto de renda no ato da venda
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:09
Pandemia multiplicou dívidas: saiba como cobrar de forma humanizada
Ligações 20 vezes por dia. Ameaças. Por vezes, o modelo automatizado de cobrança de dívidas, além de constranger, não traz os resultados esperados e, pior, acaba maculando a relação do cliente com a empresa credora.
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Doutrina Publicado em 09 de Junho de 2021 - 15:19
Decreto 10.470: advogado trabalhista analisa medida que prorroga prazos para celebrar acordos de redução de jornada e suspensão de contrato

O profissional do Direito André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área trabalhista, comemora os efeitos da publicação do decreto.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2021 - 12:56
DF e Novacap terão que indenizar vendedora atingida por árvore em praça pública
Ela receberá R$ 50 mil, a título de danos morais, e R$ 818,60 pelos danos materiais.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2021 - 12:09
Clínica e médico terão de indenizar paciente por não entregar resultado prometido
A clínica e o médico deverão devolver os R$ 5 mil pagos pelo procedimento, acrescidos de R$ 10 mil, pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:43
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2021 - 16:50
Novacap e DF são condenados a indenizar motorista que sofreu acidente em buraco na via
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2021 - 10:05
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:17
Detran-DF é condenado a indenizar motorista vítima de estelionatários
Os magistrados da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observaram que o fato de um terceiro estar na posse de documento oficial de validade nacional tem aptidão de gerar dano ao nome e à imagem.
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:37
Justiça mantém condenação do DF por morte de jovem em bloco de carnaval
Para os desembargadores, ficou demonstrado o nexo causal entre a violência sofrida e a omissão estatal na falha de organização e fiscalização do evento.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:09
Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado
A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília.

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